PW2IND – ATIVAÇÃO ESPECIAL – 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
BICENTENNIAL – INDEPENDENCE OF BRAZIL – 7th SEPTEMBER
01 TO 30 SEPTEMBER
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200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
A independência do Brasil foi declarada em 7 de setembro de 1822 e esse acontecimento está diretamente relacionado com eventos que foram iniciados em 1808, ano em que a família real portuguesa, fugindo das tropas francesas que invadiram Portugal, mudou-se para o Brasil. A chegada da família real no Brasil ocasionou uma série de mudanças que contribuiu para o desenvolvimento comercial, econômico e, em última instância, possibilitou a independência do Brasil. Além disso, o Brasil experimentou, em seus centros, um grande desenvolvimento resultado de uma série de medidas implementadas por D. João VI, rei de Portugal. Instalado no Rio de Janeiro, o rei português autorizou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, permitiu o comércio entre os brasileiros e os ingleses como medidas de destaque no âmbito econômico.
Outras medidas de destaque são destacadas pelo jornalista Chico Castro:
“Tomou providências, um ano após a sua chegada, para que houvesse interesse pela educação e literatura brasileiras no ensino público, abrindo vagas para professores. Instalou na Bahia uma loteria para arrecadar fundos em favor da conclusão das obras do teatro da cidade; mandou estabelecer em Pernambuco a cadeira de Cálculo Integral, Mecânica e Hidromecânica e um curso de Matemática para os estudantes de Artilharia e Engenharia da capitania; isentou do pagamento de direitos de entrada em alfândegas brasileiras de matérias-primas a serem manufaturadas em qualquer província e criou, pela primeira vez no país, um curso regular de língua inglesa na Academia Militar do Rio de Janeiro”|1|.
Essas e outras medidas que foram tomadas pelo rei português demonstravam uma clara intenção de modernizar o país como parte de uma proposta que fizesse o Brasil deixar de ser apenas uma colônia portuguesa, tornando-se, de fato, parte integrante do Reino de Portugal. Isso foi confirmado quando, em 16 de dezembro de 1815, D. João VI decretou a elevação do Brasil para parte do Reino Unido. Isso, na prática, significou que o Brasil deixava de ser uma colônia e transformava-se em parte integrante do Reino português, que agora passava a ser chamado de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Essa medida era importante para o Brasil e, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a medida tinha como objetivo principal evitar que o Brasil seguisse pelo caminho da fragmentação revolucionária – como havia acontecido na relação entre EUA e Inglaterra|2|.
A presença da família real no Brasil havia proporcionado grandes avanços, mas, ainda assim, demonstrações de insatisfação aconteceram por meio da Revolução Pernambucana de 1817. A mudança da família real para o Brasil havia resultado em grande aumento de impostos e interferido diretamente na administração da capitania. A Revolução Pernambucana de 1817 foi reprimida violentamente. Três anos depois dessa repressão, o rei D. João VI teve de lidar com insatisfações em Portugal que se manifestaram em Revolução Liberal do Porto de 1820. Esse foi o ponto de partida do processo de independência do Brasil. Portugal vivia uma forte crise, tanto política quanto econômica, em consequência da invasão francesa. Além disso, havia uma forte insatisfação em Portugal por conta das transformações que estavam acontecendo no Brasil, sobretudo com a liberdade econômica que o Brasil havia conquistado com as medidas de D. João VI.
A Revolução Liberal do Porto eclodiu em 1820 e foi organizada pela burguesia portuguesa inspirada em ideais liberais. Um dos grandes objetivos dos portugueses era o retorno do rei para Portugal. Na visão da burguesia portuguesa, Portugal deveria ser a sede do Império português. Outra reivindicação importante dos portugueses foi a exigência de restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Essa exigência causou grande insatisfação no Brasil, uma vez que demonstrava a intenção dos portugueses em permanecer com os laços coloniais em relação ao Brasil. O rei português, pressionado pelos acontecimentos em seu país, resolveu retornar para Portugal em 26 de abril de 1821. Na viagem de D. João VI, cerca de quatro mil pessoas retornaram para Portugal. O rei português, além disso, levou para Portugal uma grande quantidade de ouro e diamantes que estavam nos cofres do Banco do Brasil. Com o retorno de D. João VI, Pedro de Alcântara tornou-se regente do Brasil. Processo de independência do Brasil Com a independência do Brasil, D. Pedro foi coroado como imperador do Brasil.[2]
O processo de independência do Brasil aconteceu, de fato, durante a regência de Pedro de Alcântara no Brasil. As Cortes portuguesas (instituição surgida com a Revolução do Porto) tomaram algumas medidas que foram bastante impopulares aqui, como a exigência de transferência das principais instituições criadas durante o Período Joanino para Portugal, o envio de mais tropas para o Rio de Janeiro e a exigência de retorno do príncipe regente para Portugal. Essas medidas junto com a intransigência dos portugueses, no decorrer das negociações com representantes brasileiros, e do tratamento desrespeitoso em relação ao Brasil fizeram com que a resistência dos brasileiros com os portugueses aumentasse, e reforçou a ideia de separação em alguns locais do Brasil, como no Rio de Janeiro. A exigência do retorno de D. Pedro para Portugal resultou em uma reação instantânea no Brasil.
Em dezembro de 1821, chegou a ordem exigindo o retorno de D. Pedro para Portugal e, como consequência disso, surgiu o Clube da Resistência. Em janeiro de 1822, durante uma audiência do Senado, um documento com mais de 8 mil assinaturas foi entregue a D. Pedro. Esse documento exigia a permanência do príncipe regente no Brasil. Supostamente motivado por isso, D. Pedro disse palavras que entraram para a história do país:
“Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico”|3|.
Os historiadores não sabem ao certo se essas palavras foram mesmo ditas por D. Pedro. De toda forma, esse acontecimento marcou o Dia do Fico. Os historiadores afirmam que, em janeiro de 1822, ainda havia um desejo em muitos em permanecer o vínculo com Portugal. A sucessão dos acontecimentos nos meses seguintes foram responsáveis por incitar no Brasil a ruptura com Portugal, uma vez que, como mencionado, isso não era certo em janeiro de 1822. Ao longo do processo de independência, duas pessoas tiveram grande influência na tomada de decisões de D. Pedro: O rompimento ficou cada vez mais evidente com algumas medidas aprovadas no Brasil. Em maio de 1822, foi decretado o “Cumpra-se”, medida que determinava que as leis e as ordens decretadas em Portugal só teriam validade no Brasil com o aval do príncipe regente.
No mês seguinte, em junho, foi determinada a convocação de eleição para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil. Essas medidas reforçavam a progressiva separação entre Brasil e Portugal, uma vez que as ordens de Portugal já não teriam validade aqui conforme determinava o “Cumpra-se” e, além disso, esboçava-se a elaboração de uma nova Constituição para o país com a convocação de uma Constituinte. A relação das Cortes portuguesas com as autoridades brasileiras permaneceu irreconciliável e prejudicial aos interesses dos brasileiros. Em 28 de agosto de 1822, ordens de Lisboa chegaram ao Brasil com a mensagem que o retorno de D. Pedro para Portugal deveria ser imediato. Além disso, anunciava-se o fim de uma série de medidas em vigor no Brasil e tidas pelos portugueses como “privilégios”, e os ministros de D. Pedro eram acusados de traição. A ordem, lida por Maria Leopoldina, a convenceu da necessidade do rompimento com Portugal e, em 2 de setembro, organizou uma sessão extraordinária, assinou uma declaração de independência e a enviou para D. Pedro que estava em viagem a São Paulo.
O mensageiro, chamado Paulo Bregaro, alcançou a comitiva de D. Pedro, na altura de São Paulo, quando estavam próximos ao Rio Ipiranga. Na ocasião, D. Pedro I estava sofrendo de problemas intestinais (que não se sabe sua origem específica). O príncipe regente leu todas as notícias e ratificou a ordem de independência com um grito às margens do Rio Ipiranga, conforme registrado na história oficial. Atualmente, os historiadores não têm evidências que comprovem o grito do Ipiranga.
O 7 de setembro não encerrou o processo de independência do Brasil. Esse processo seguiu-se com uma guerra de independência e nos meses seguintes acontecimentos importantes aconteceram, como a Aclamação de D. Pedro como imperador do Brasil, no dia 12 de outubro, e sua coroação que aconteceu no dia 1º de dezembro. Guerra de independência do Brasil Diferentemente do que muitos acreditam, a independência do Brasil não foi pacífica. Com a declaração da independência, uma série de regiões no Brasil demonstrou sua insatisfação e rebelou-se contra o processo de independência. Eram movimentos “não adesistas”, isto é, movimentos que eclodiram nas províncias que não aderiram ao processo de independência e que se mantiveram leais a Portugal.
Os quatro grandes centros da resistência contra a independência do Brasil aconteceram nas seguintes províncias:
-Pará,
-Bahia,
-Maranhão
-Cisplatina (atual Uruguai).
Aconteceram campanhas militares nessas localidades, e os combates contra as forças que não aderiram à independência estenderam-se até 1824. Para saber mais sobre, leia este texto: Guerra de independência do Brasil. Consequências da independência do Brasil
Entre as consequências do processo de independência do Brasil, podem ser mencionados:
– Surgimento do Brasil enquanto nação independente;
– Construção da nacionalidade “brasileira”;
– Estabelecimento de uma monarquia nas Américas (a única no continente junto da haitiana e mexicana);
– Endividamento do Brasil por meio de um pagamento de 2 milhões de libras como indenização aos portugueses.
Notas de Referência: |1| CASTRO, Chico. A Noite das Garrafadas. Brasília: Senado Federal, 2013, p. 33 e 34. |2| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 189. |3| Idem, p. 212.
SUMMARY:
The process of Brazilian independence took place, in fact, during the regency of Pedro de Alcântara in Brazil. The Portuguese Cortes (an institution that emerged with the Porto Revolution) took some measures that were quite unpopular here, such as the demand for the transfer of the main institutions created during the Johannine Period to Portugal, the sending of more troops to Rio de Janeiro and the demand of the Prince Regent’s return to Portugal. These measures, together with the intransigence of the Portuguese, during the negotiations with Brazilian representatives, and the disrespectful treatment towards Brazil made the resistance of the Brazilians with the Portuguese increase, and reinforced the idea of separation in some places in Brazil, such as in Rio de Janeiro. The demand for D. Pedro’s return to Portugal resulted in an instant reaction in Brazil.
In December 1821, the order came demanding the return of D. Pedro to Portugal and, as a result, the Clube da Resistance was created. In January 1822, during a Senate hearing, a document with more than 8,000 signatures was delivered to D. Pedro. This document required the Prince Regent to remain in Brazil. Supposedly motivated by this, D. Pedro said words that went down in the history of the country:
“As it is for the good of all and the general happiness of the nation, I am ready; tell the people that I stay”|3|.
Historians are not sure if these words were really said by D. Pedro. In any case, this event marked the Dia do Fico. Historians claim that, in January 1822, there was still a desire in many to remain the link with Portugal. The succession of events in the following months were responsible for inciting a rupture with Portugal in Brazil, since, as mentioned, this was not certain in January 1822. During the independence process, two people had great influence in decision-making. by D. Pedro: The rupture became increasingly evident with some measures approved in Brazil. In May 1822, the “Comprase” was enacted, a measure that determined that the laws and orders enacted in Portugal would only be valid in Brazil with the approval of the Prince Regent. The following month, in June, the call for an election was determined for the formation of a Constituent Assembly in Brazil. These measures reinforced the progressive separation between Brazil and Portugal, since the orders of Portugal would no longer be valid here as determined by the “Comprase” and, in addition, the drafting of a new Constitution for the country with the convening a Constituent. The relationship of the Portuguese Courts with the Brazilian authorities remained irreconcilable and detrimental to the interests of Brazilians.
On August 28, 1822, orders from Lisbon arrived in Brazil with the message that D. Pedro’s return to Portugal should be immediate. Furthermore, the end of a series of measures in force in Brazil and considered by the Portuguese as “privileges” was announced, and D. Pedro’s ministers were accused of treason. The order, read by Maria Leopoldina, convinced her of the need to break with Portugal and, on September 2, she organized an extraordinary session, signed a declaration of independence and sent it to D. Pedro, who was on a trip to São Paulo. The messenger, named Paulo Bregaro, caught up with D. Pedro’s entourage, in São Paulo, when they were close to the Ipiranga River. At the time, D. Pedro I was suffering from intestinal problems (whose specific origin is not known). The Prince Regent read all the news and ratified the independence order with a shout on the banks of the Ipiranga River, as recorded in official history.
Currently, historians have no evidence to prove the cry of the Ipiranga. September 7 did not end Brazil’s independence process. This process was followed by a war of independence and in the following months important events took place, such as the Acclamation of D. Pedro as Emperor of Brazil, on October 12th, and his coronation that took place on December 1st. Brazilian War of Independence Contrary to what many believe, Brazil’s independence was not peaceful. With the declaration of independence, a number of regions in Brazil showed their dissatisfaction and rebelled against the independence process. They were “non-adherent” movements, that is, movements that erupted in the provinces that did not adhere to the independence process and that remained loyal to Portugal.
The four major centers of resistance against Brazilian independence took place in the following provinces: -Minas Gerais -Bahia, -Maranhão -Cisplatin (currently Uruguay).
Military campaigns took place in these locations, and the fighting against forces that did not adhere to independence lasted until 1824. To learn more about it, read this text: War of Independence in Brazil.
Consequences of Brazil’s independence Among the consequences of the Brazilian independence process, the following can be mentioned: – Emergence of Brazil as an independent nation; – Construction of the “Brazilian” nationality; – Establishment of a monarchy in the Americas (the only one on the continent alongside the Haitian and Mexican ones); – Indebtedness of Brazil through a payment of 2 million pounds as compensation to the Portuguese.
